Informativo Jurídico

Com o telefone mudo há uma semana, dona de restaurante leva R$ 300 de prejuízo por dia.

Uma semana sem telefone fixo pode parecer uma situação inusitada em tempos de crescimento desenfreado da telefonia móvel, mas quem precisa do serviço fixo para movimentar os negócios sabe quão problemático é ficar com a linha inativa. Maria Luiza Crepaldi sabe bem o que é isso. Dona de um restaurante, ela está amargando um prejuízo de R$ 300 diários há mais de uma semana. "Com o telefone mudo não consigo usar a máquina de cartão. Movimento R$ 300, por dia, só com as bandeiras dos cartões. Estou perdendo freguês", lamenta a empresária.

E a demora em ter o serviço normalizado não é por falta de reclamações. Maria Luiza tem sete protocolos registrados no atendimento online da Oi, além de uma ida a uma loja física da empresa. "Na loja me mandaram procurar a Anatel, mas ela não aceita ligação de celular. Vou fazer o que se meu fixo não funciona? Também me mandaram ir ao Procon e buscar um advogado", reclama Maria Luiza.

Sem alternativa, a empresária agora vai recorrer à Justiça. Vai entrar com uma ação para reaver a perda que está acumulando nos dias em que não consegue usar a máquina de cartões. "Vou processar a Oi. Não consigo nem desabafar com um atendente porque sou atendida por uma máquina que fica repetindo as informações. Não queria chegar a este ponto, mas vou procurar o Procon e um advogado. Me falaram que dia 9 (hoje) tudo seria normalizado, mas é muito tempo esperando. Estou com o problema desde o dia primeiro", desabafa Maria Luiza.

Através de nota, a Oi informou que "uma equipe técnica será enviada para o local indicado pela reportagem. A empresa acrescenta que o serviço será normalizado o mais brevemente possível".

Marcelo Luiz da Rosa Santolin, advogado atuante na área do direito do consumidor, alerta que a primeira medida a ser tomada numa situação com esta é entrar com uma ação de obrigação de fazer para que o serviço seja restabelecido rapidamente. "O consumidor pode ajuizar a uma ação de obrigação de fazer, cumulada com uma ação indenizatória, pedindo medida liminar para que haja cumprimento do contrato, sob pena de multa diária", explica.

A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, também sugere que o consumidor busque o ressarcimento das perdas em casos como de Maria Luiza, mas também indica a busca pelo auxílio da instituição. "O índice de solução dos problemas de telefonia ultrapassa 80% no Procon. Resolvemos muitos problemas, mas eles se repetem diariamente. Há muita reclamação chegando a cada dia", explica Cláudia.

Embora a telefonia móvel esteja crescendo consideravelmente, com média de 1,3 aparelho por habitante no Brasil, a telefonia fixa ainda é a recordista de reclamações no Procon-PR. São registros diários de relatos de cobranças indevidas, serviços prestados de maneira incorreta entre outros. Em 2013, foram feitos 8.598 atendimentos de problemas relacionados a telefonia fixa e 4.946 da telefonia móvel.

Fonte: Paraná Online - www.paranaonline.com.br.

Disponível em http://cacadores.parana-online.com.br/curitiba/sem-linha-e-sem-grana/.